Os tribunais superiores brasileiros entraram em recesso no dia 1º de julho, todos os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 de julho, com exceções somente para os casos urgentes, que serão analisados pelos Magistrados de Plantão.
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão ficará dividido entre o Vice-Presidente Edson Fachin, que ficará até 16 de julho, e o Presidente Roberto Barroso, que ficará entre 17 à 31 de julho.
Mesmo assim, outros 5 ministros disseram que continuarão trabalhando durante o recesso. O que significa que os processos de relatoria dos Ministros que permanecerão no STF continuarão sendo despachados normalmente. Os Ministros que continuarão são; Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.
Nos processos de relatoria dos ministros que entram no recesso, questões urgentes serão decididas por Fachin, ou Barroso. Os demais tribunais têm liberdade para se organizar e organizar seu próprio plantão.
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